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O direito e seu modo de pensar e operar estão atualmente em sua crise definitiva. ... negando espaço ao indivíduo, pressuposto do pensamento moderno então superado.

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Lançamento em Destaque


Da centralidade do trabalho à centralidade da política
IVO TONET e ADRIANO NASCIMENTO


Este livro é o resultado de um estudo sobre a problemática do chamado “socialismo democrático”, questionando a sua origem, a sua natureza e o seu ponto de chegada.




Ivo Tonet
IVO TONET
Adriano Nascimento
ADRIANO NASCIMENTO


Entrevista VOLTA AO TOPO

AO: Historicamente como se deram as tentativas de implantação dos regimes socialistas no mundo? 
Autores: Houve tentativas na Russia, na China, em Cuba, no Vietnam, em vários países da Europa Oriental e da África. Todas elas em países atrasados.

AO: Como se define o socialismo revolucionário?
Autores
: Socialismo revolucionário implica, necessariamente a superação radical do capital através da instauração de uma nova forma de produção da riqueza material que se chama trabalho associado, vale dizer, o controle livre, consciente, coletivo e universal dos produtores sobre o processo de produção e, consequentemente, sobre o conjunto do processo social.
Observação importante: não confundir caminho revolucionário para o socialismo, tal como historicamente aconteceu, com socialismo revolucionário. São duas coisas completamente diferentes.


DESCAMINHOS DA ESQUERDA

124 pp. - R$34,00
ISBN 978-85-295-0067-6
Código de barras: 9 788529 500676
Capa de Antônio do Amaral Rocha 

AO: Quais as principais diferenças entre o chamado socialismo revolucionário e o socialismo democrático? 
Autores: Aqui há um a confusão entre caminho revolucionário para o socialismo, tal como historicamente aconteceu, e socialismo revolucionário. Socialismo revolucionário significa a erradicação radical do capital. Caminho revolucionário para o socialismo significa, em nosso livro, as tentativas de fazer essa ruptura radical a partir de países atrasados. Caminho democrático significa pensar que socialismo é “a democracia sem fim”, ou seja, o aperfeiçoamento indefinido da forma democrática da sociedade, esquecendo que democracia é a forma política do capital. 

AO: Qual a gênese desse modelo de socialismo que se convencionou chamar de socialismo democrático? Quais são os seus teóricos? 
Autores: Num sentido amplo, socialismo democrático tem sua gênese na segunda metade do século XIX, com a social-democracia alemã. Bernstein, Kautski e alguns autores austríacos estão entre seus formuladores iniciais. Na segunda metade do século XX assumiu outras formas, especialmente a forma do eurocomunismo. Vários intelectuais do PC italiano estão entre os principais teóricos dessa via, com Togliatti à frente. 

AO: Não existiria aí uma contradição? O socialismo revolucionário não pode ser chamado de democrático? 
Autores: Não pode, porque democracia é a forma da liberdade possível sob a regência do capital. Democracia e cidadania são o outro lado da moeda do capital. Socialismo, ou mais claramente, comunismo, é a forma da liberdade plena, isto é, uma forma da liberdade que é plena exatamente porque, tendo desaparecido a desigualdade social, os homens formarão uma autêntica comunidade humana e serão efetivamente os sujeitos do seu processo histórico. A forma da liberdade no socialismo é essencialmente diferente e superior à da mais desenvolvida democracia. 

AO: Em quais países a ideia do socialismo democrático mais prosperou? 

Autores: Sob a forma social-democrata, na Alemanha. Sob a forma de eurocomunismo, na Itália, França, Espanha. Sob a forma de intenção de construir uma sociedade socialista democrática, em muitos outros países. 

AO: Como se deu o rompimento dos partidos comunistas europeus com as orientações vindas de Moscou? 
Autores: Isto foi um processo muito complexo mas, devido, fundamentalmente, às diferenças entre a sociedade russa (e de outros países similares) e a sociedade nos países europeus (em sua maioria) ocidentais. E pelo fato de o Partido Comunista da união Soviética querer impor seu modelo de revolução como algo universal. 

AO: Os teóricos do socialismo democrático são considerados revisionistas ou reformistas?

Autores: São, ao mesmo tempo, revisionistas, pois revisam as ideias de Marx e reformistas, pois propõem um caminho ao socialismo pela via da reforma. 

AO: Pelo fato de as tentativas de implantação do socialismo democrático terem acontecidos na Europa, não estaria claro, já a partir daí, que os seus defensores só queriam reformar o capitalismo? Isto é, nestes países o capitalismo já tinha atingido o máximo de seu desenvolvimento e um regime socialista não poderia perder esse avanço e acabou incorporando-o na sua trajetória? 
Autores: Bem, socialismo democrático se chama assim exatamente porque não pretende fazer uma ruptura radical com o capitalismo, mas apenas aperfeiçoá-lo, ampliando para toda a humanidade o que de melhor foi conquistado até então.

AO: A forma burguesa da vida europeia, já definido por um Estado burguês não foi um impedimento para a implantação de um Estado proletário? 
Autores: Só para ficar claro: a ideia de um Estado proletário é um contra-senso. 

AO: As novas conceituações surgidas a partir da década de 80 sobre cidadania, defesa do meio ambiente, liberdades individuais que são bandeiras apropriadas pela social-democracia não contribuíram para as dificuldade da implantação do socialismo democrático? 
Autores: Estas novas bandeiras fazem parte de um processo extremamente complexo. Seria preciso desvendar esse processo para compreender o lugar que elas ocupam dentro dele. Os obstáculos mais profundos estão no processo de acumulação do capital, levada em conta a realidade da luta entre capital e trabalho. 

AO: Os descaminhos da esquerda deve ser creditado em maior ou menor grau a qual das duas tendências hegemônicas, (a) socialismo revolucionário e (b) socialismo democrático?
Autores: Seria preciso uma investigação muito ampla e aprofundada para responder a essa questão. (Entrevista a Antônio do Amaral Rocha)


Sobre o autores VOLTA AO TOPO

Ivo Tonet é natural de Santa Catarina. Professor de filosofia da Universidade Federal de Alagoas desde 1980. Concluiu o mestrado em filosofia pela UFMG e doutorado em educação pela UNESP – Marília. Publicou as seguintes obras: Democracia ou liberdade? (Edufal); Educação, cidadania e emancipação humana (Unijuí); Educação contra o capital (Edufal); Sobre o socialismo (HDLivros); Em defesa do futuro (Edufal) e Introdução à filosofia de Marx (com Sérgio Lessa). 

Adriano Nascimento graduou-se em direito pela Universidade Federal de Alagoas (2000). Atualmente, é doutorando em ciência política na Unicamp. Membro do Grupo de Pesquisa de Teorias das Classes Sociais (GPTCS) – que analisa o debate sobre classes sociais e estruturas sociais na sociologia brasileira contemporânea – e do Grupo de Pesquisa Marxismo e Teoria Política, ambos sediados no CEMARX – IFCH – Unicamp. 

Lecionou como professor substituto no curso de ciências jurídicas da Universidade Federal de Alagoas, filosofia política na Faculdade de Alagoas, filosofia do direito na SEUNE e na IESC, e, atualmente, é professor de política e teoria do Estado na PUC – Campinas. Autor de artigos em alguns periódicos.



Quarta capa VOLTA AO TOPO

Este livro é o resultado de um estudo sobre a problemática do chamado “socialismo democrático”, questionando a sua origem, a sua natureza e o seu ponto de chegada. 

O ponto de partida foi o pressuposto de que, nas últimas décadas, vários partidos, que se denominavam de esquerda, tinham assumido o poder do Estado com a promessa de construir um mundo mais justo e humano. Opondo-se ao que chamavam de “socialismo autoritário”, ou “socialismo real”, afirmavam eles a necessidade de trilhar um caminho democrático na construção desse novo mundo. No entanto, ao invés de darem passos nessa direção, tudo o que faziam era auxiliar o capital a enfrentar a profunda crise que estava atravessando.

Temos aqui uma possível conclusão sobre estes “desvios”. As análises não seguiram o percurso predominante das tendências hoje hegemônicas da ciência política acadêmica, cuja ênfase recai sobre as análises estatísticas e quantitativas, coeficientes eleitorais dos partidos, representação legislativa, padrões de votação, sistemas eleitorais etc. 

A pesquisa deu relevo ao desenvolvimento social e ideológico da esquerda, em seu processo de abandono da perspectiva revolucionária e adoção da lógica parlamentar e democrática como caminho mais adequado para a edificação do socialismo. Investigou-se o fenômeno histórico de longa duração que parte de um projeto orientado para a superação do capitalismo, que trilha depois o caminho das reformas parciais assumidas como passos gradativos para o socialismo, e que termina assumindo propostas de bem-estar social dentro do próprio capitalismo. 

A Editora Alfa-Omega, sempre preocupada em divulgar a pluralidade do pensamento, sente-se honrada em publicar este trabalho que contribui para o entendimento das políticas praticadas pelos partidos de esquerda, uma vez no poder.



Apresentação VOLTA AO TOPO

Esse livro sintetiza o resultado de uma pesquisa sobre a esquerda moderna, com ênfase na problemática do projeto de “socialismo democrático”, emergido no pós-guerra, nos debates acerca da transição socialista, feita pelos principais partidos de esquerda dos países do capitalismo avançado. As análises aqui contidas não seguem o percurso predominante das tendências hoje hegemônicas da ciência política acadêmica, cuja ênfase recai sobre as análises estatísticas e quantitativas, zelosas na avaliação de dados sobre coeficientes eleitorais dos partidos, representação legislativa, padrões de votação, sistemas eleitorais, etc.

A pesquisa se estruturou dando relevo ao desenvolvimento social e ideológico da esquerda, em seu processo de abandono da perspectiva revolucionária e adoção da lógica parlamentar e democrática como caminho mais adequado para a edificação do socialismo. Ou seja, investigamos nesse livro o fenômeno histórico de longa duração que parte de um projeto orientado para a superação do capitalismo, que trilha depois o caminho das reformas parciais assumidas como passos gradativos para o socialismo, e que termina contentando-se com propostas de bem-estar social dentro da própria moldura do capitalismo. A realização da pesquisa contou com a participação dos professores Zilas Nogueira, Adriano Nascimento e Simoni Nascimento, sob a orientação do professor Ivo Tonet. Todavia, o relatório final e a redação dos textos que compõem esse livro estiveram a cargo dos professores Ivo Tonet e Adriano Nascimento. O propósito foi estudar a problemática do chamado “socialismo democrático”, questionando a sua origem, a sua natureza e os seus resultados. O ponto de partida foi, portanto, a constatação de que, nas últimas décadas, vários partidos, que se denominavam de esquerda, tinham assumido o poder do Estado com a promessa de construir um mundo mais justo e humano. Opondo-se ao que chamavam de “socialismo autoritário”, ou “socialismo real”, afirmavam eles a necessidade de trilhar um caminho democrático na construção desse novo mundo. No entanto, ao invés de darem passos nessa direção, tudo o que faziam era contribuir para auxiliar o capital a enfrentar a profunda crise que estava atravessando. 

Era evidente que as tentativas de revolução de tipo soviético não tinham avançado na direção da construção de uma sociedade socialista. Ora, na medida em que o defeito principal foi identificado como sendo a falta das liberdades e institutos democráticos, estabeleceu-se uma situação em que as alternativas seriam: ou socialismo de tipo autoritário ou socialismo de tipo democrático. Não parecia haver outra alternativa possível. E, obviamente, a opção não poderia ser outra a não ser pelo socialismo de tipo democrático. 

Este último, por sua vez, implicava a busca de um caminho que não pusesse em questão o ordenamento democrático vigente, mas apenas buscasse o seu constante aperfeiçoamento. 
No entanto, os passos dados por esse caminho não parecem ter conferido nenhuma validade a essa nova proposta. O que coloca um problema sério: estaria correta a alternativa inicialmente estabelecida entre “socialismo real”, isto é, autoritário, e “socialismo democrático”? Ou essa disjuntiva é falsa, impondo-se o exame dessa questão de um outro ponto de vista. Qual seria esse ponto de vista? Além disso, por que, contrariando a teoria marxiana, se tinha tomado o caminho de atribuir ao Estado a condução do processo de construção do socialismo? Seria este o verdadeiro caminho para o socialismo ou, ao contrário, significaria ele o completo extravio da esquerda?Os resultados dessa pesquisa estão contidos nesse livro.


Introdução VOLTA AO TOPO

Faz mais ou menos cento e cinquenta anos que se trava uma luta encarniçada entre capital e trabalho. Inúmeras foram as vicissitudes que essa luta sofreu. Muitas foram as vitórias que o trabalho alcançou sobre o capital. No entanto, sempre foram vitórias parciais. Nenhuma delas conseguiu por em xeque a lógica mais profunda do seu antagonista, de modo que cada uma dessas vitórias foi sempre assimilada pelo capital, para continuar a repor, sob novas formas, a exploração do homem pelo homem.

As consequências dessas sucessivas derrotas do trabalho, apesar de todas as vitórias parciais, foram gravíssimas. A principal delas, ao nosso ver, foi que a classe trabalhadora acabou perdendo, cada vez mais, a sua perspectiva revolucionária, de superação do capital, para dedicar-se à luta por melhorias tópicas. Os partidos de esquerda, que se diziam representantes dos interesses da classe trabalhadora e condutores da sua luta, foram se tornando, cada vez mais, partidos tipicamente burgueses, cujo objetivo não era mais a emancipação humana, mas a tomada do poder, na suposição de que, por intermédio dele, poderiam realizar as transformações sociais. Deste modo, de algumas décadas para cá, a luta pela construção de um mundo livre, justo e igualitário encontra-se numa situação paradoxal e trágica. Em inúmeros países, especialmente nos mais desenvolvidos, partidos que se proclamavam de esquerda assumiram o poder, prometendo combater o neoliberalismo e realizar profundas mudanças sociais. No entanto, o que se viu e está se vendo é que acabaram contribuindo para impor mudanças que favorecem o capital e vão contra os interesses da classe trabalhadora.

Como se explica esse abandono do ideal revolucionário? Como se explica que partidos, que pretendiam liderar a mudança radical do mundo, tenham se emasculado tanto, transformando-se em instrumentos de reprodução da ordem social do capital? Como se explica essa crença absurda no Estado como instrumento de mudança do mundo?

Só o exame do processo histórico decorrido ao longo desses últimos cento e cinquenta anos pode nos ajudar a compreender essa complexa e contraditória situação. 

Certamente uma compreensão mais detalhada e profunda dessa situação mereceria inúmeros e alentados estudos. Parece-nos, contudo, que existe, nesse processo, um fio que corre ao longo de todo ele e que podemos denominar: o deslocamento da Centralidade do Trabalho para a Centralidade da Política. Um processo complexo, que envolve aspectos econômicos, políticos, sociais e ideológicos e que acabou por colocar a classe trabalhadora de joelhos face ao capital. É este fio que buscaremos acompanhar ao examinar o processo histórico desses últimos cento e cinquenta anos.

Não obstante as sucessivas derrotas que o trabalho sofreu face ao capital, a luta entre esses dois inimigos continua. Não importa quantas mudanças tenham sofrido esses contendores, os embates entre eles não cessam. Até porque, ao contrário do que querem fazer crer os liberais de todos os matizes e os que abandonaram a perspectiva revolucionária, eles são inimigos irreconciliáveis. No entanto, apenas um deles representa um futuro promissor para a humanidade: o trabalho. O capital significa, necessariamente, pela sua própria lógica, a destruição da espécie humana.

Contudo, a retomada da perspectiva revolucionária não está sendo nada fácil. Exige um gigantesco esforço – teórico e prático. E exige, de modo especial, que se procurem entender os caminhos que levaram a esquerda a concentrar, cada vez mais, todos os seus esforços no parlamento e no Estado, acreditando que, com isso, estaria caminhando no sentido da construção de um mundo autenticamente humano.



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Tábua da matéria VOLTA AO TOPO

Sobre os autores, VI
Apresentação, IX
Introdução, XIII 

1. Marx e a centralidade do trabalho, 17 

2. O caminho social-democrata para o socialismo, 41
2.1. O reformismo social-democrata, 43
2.2. Revisionismo e reformismo em Bernstein e Kautsky, 49
2.3. Estado, democracia e socialismo, segundo o reformismo social-democrata, 56
2.4. As consequências do caminho social-democrata para a construção do socialismo, 64

3. Os descaminhos da revolução soviética, 67 

4. O eurocomunismo e a via democrática para o socialismo, 85
4.1. Crise do stalinismo e eurocomunismo, 86
4.2. Ditadura do proletariado x democracia progressiva, 96 

Considerações finais, 101 

Bibliografia, 121



Bibliografia 

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