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A eleição para diretores e a gestão democrática da escola pública
Democracia ou autonomia do abandono?

Ana Angélica Rodrigues de Oliveira

Um estudo pioneiro sobre gestão democrática



ANA ANGÉLICA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Entrevista com a Autora

Pergunta:
Porque "eleição para diretores"?

Ana Angélica: Este estudo realiza uma análise da experiência de eleição direta para dirigentes escolares. Essa forma de provimento para o cargo de diretor de escola verificou-se em uma das principais reivindicações do magistério, no período de transição democrática que o país atravessou no final da década de setenta e durante os anos oitenta. Até então, na grande maioria dos estados e municípios, os dirigentes escolares eram indicados pelo Poder Executivo.
Múltiplos embates se travaram até a oficialização, em mitos lugares, do pleito eleitoral como mecanismo de escolha para diretor de escola. Já na rede estadual de ensino de Volta Redonda ocorreu uma das experiências pioneiras, as primeiras eleições (1984) realizaram-se através de um acordo entre os órgãos de representação da categoria e do governo, situados no município. Somente em 1987 o governo do estado oficializou esse processo. Quando a Constituição estadual (1989) homologou o pleito eleitoral como forma de escolha para dirigente escolar, o processo já ocorria oficialmente há dois anos na rede estadual de ensino.



Pergunta: O que representa para a história do país a realização de eleições para diretores?


Ana Angélica: A redemocratização do país culminou com a instalação do Congresso Nacional Constituinte. Toda a sociedade civil organizada procurou contemplar suas principais reivindicações nas leis que iriam reger a nação a partir da nova Carta Magna. As entidades de classe do magistério público e privado defenderam, entre outras questões educacionais, a gestão democrática da escola pública, que foi incorporada ao texto constitucional. Posteriormente, foi instituído, em vários estados, o preceito da eleição para dirigente escolar. Verificou-se que a grande mobilização nacional em defesa da democracia manifestava o desejo de participação política da sociedade brasileira naquele momento histórico. A gestão democrática da escola pública e a eleição direta para diretores pela comunidade escolar representava a possibilidade de participação do povo nas políticas educacionais.



112 pp. - R$ 23,00


Pergunta: Este estudo ao contrário do que pode parecer à primeira vista, interessa a um grande público. Fale sobre isso.

Ana Angélica: O estudo tenciona verificar as possíveis leituras da recepção que a comunidade escolar faz hoje do processo de eleição para dirigentes escolares; constatar a representação que diretores, professores, funcionários, alunos e pais têm sobre a questão e qual a relação que existe entre a eleição e a gestão democrática da escola pública. Verificar-se-á que ponto a eleição tem favorecido a participação dos segmentos escolares na gestão da unidade educacional, apontando os avanços e as dificuldades percorridas para a sua efetivação.


Pergunta: De que forma a eleição para diretores é um reflexo da democracia?

Ana Angélica: Parte-se da idéia de que a eleição pode ser um caminho para a implantação de uma gestão mais democrática na escola. E para se verificar tal questão, requer-se o detalhamento do conceito de gestão democrática. Ao detalhá-lo, apontando as categorias pertinentes ao tema, aborda-se, concomitantemente, os entraves e as possibilidades da eleição como mecanismo de democracia. A orientação do estudo com base nas categorias que normatizam este principio e que possibilitam a sua efetivação a democracia, a cidadania, a participação, a descentralização do ensino e a autonomia da unidade escolar. A metodologia adotada revela-se acertada. Por isso mesmo é importante dar aos leitores alguns detalhes sobre esses métodos.A análise dessas entrevistas compõe o corpo deste estudo. Uma leitura plural das representações da comunidade escolar revela as recepções contraditórias ao texto legal que regulamenta a gestão democrática. Buscou-se evidenciar, também os avanços e os recuos para que a eleição paradiretores possa vir a constituir-se num autêntico instrumento de democracia. A importância deste estudo manifesta-se principalmente nessa reflexão, pois o pressuposto considerado foi o de que o objetivo final da eleição para dirigente escolar possa contribuir para a democratização da gestão educacional. Assim sendo, este livro destina-se a professores, pais, alunos e aos demais interessados em entender o complexo processo de conquista da democracia na escola. Ao tratar de tema pertinente à sociedade brasileira, na qual a escola pública ainda não atende plenamente às demandas populares, o estudo contribui para elucidar o acesso às condições do bem-estar social pelas camadas majoritárias da população.



Sobre a Autora


Ana Angélica Rodrigues de Oliveira é natural de Volta Redonda (RJ).
Graduou-se em Pedagogia, curso realizado na UNB, UFES e FERP. É Mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, na área de Administração e Política Educacional.

Participou da direção do Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino (SEPE - Volta Redoonda) em 1987/91, foi membro do Conselho Municipal de Educação de Volta Redonda em 1985/88, e dirigiu a Rede Estadual de Ensino nesse município, no período de 1991/92.

Atualmente trabalha como orientadora educacional na Fundação Educacional de Volta Redonda (FEVRE) e é professora dos cursos de Pedagogia e Geografia da Sociedade Barramansense de Ensino Superior. Aguarda chamada de concurso no qual foi aprovada, para professora assistente na Universidade Federal Fluminense (UFF).



Quarta capa

A eleição para diretores e a gestão democrática da escola pública - Democracia ou autonomia do abandono? de Ana Angélica Rodrigues de Oliveira, anlaisa a eleição direta para dirigentes escolares, que foi uma experiência pioneira na rede estadual de Ensino de Volta Redonda, partindo da idéia de que a eleição pode ser um caminho para a implantação de uma gestão mais democrática na escola.

A principal fonte de pesquisa deste trabalho foram os depoimentos de diferentes segmentos que compõem o universo escolar. A metodologia, predominantemente qualitativa, combinou técnicas de entrevista semidiretiva e da análise do discurso. Evidentemente, trata-se de um trabalho que se destina a professores, pais, alunos e a todos os interessados em entender o complexo processo de conquista da democracia na escola. Ao tratar do tema pertinente à sociedade brasileira, na qual a escola pública ainda não atende plenamente às demandas populares, o estudo contribui para elucidar o acesso às condições de bem-estar social pelas camadas majoritárias da população.

Segundo Emir Sader, o prefaciador, "a análise de Ana Angélica é rica em dterminações e em conseqüências, porque para ela a análise dos casos concretos ilumina uma abordagem cujo marco geral é o da construção de uma democracia que ainda não temos, daquela que pode nos tornar solidários e não competitivos, daquela que luta pelos critérios de qualidade - não extraídos dos manuais de engenharia atados aos ajustes fiscais de corte neoliberal, mas do ideário humanista e solidário."

Para a Editora Alfa-Omega, o lançamento desta obra é um marco para a implantação de uma gestão mais democrática da escola, "para a construção de um país que abre duramente caminho por um mundo em que as escolas sejam mais importantes que os bancos."

Ana Angélica graduou-se em Pedagogia, e é mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.



Tábua geral da matéria

Sobre o autora, vii
Dedicatória, ix
Agradecimentos, xi
Prefácio, xiii
Introdução, xv


Capítulo I
A redemocratização da sociedade brasileira e a eleição para diretores na rede pública de ensino
, 17
1. O ideal de cidadania democrática na história política do Ocidente, 17
2. A transição democrática e a tual legislação do ensino: a gestão da escola pública e a eleição de diretores, 20
3. A eleição de diretores na rede estadual de ensino, no município de Volta Redonda, 25

Capítulo II
A problemática: considerações teórico-metodológicas
, 33
1. O problema: categorias utilizadas para a fundamentação teórica, 33
2. Como a pesquisa foi realizada?, 37
3. Metodologia utilizada na pesquisa, 39

Capítulo III
As entrevistas: uma leitura plural das representações da comunidade escolar
, 41
1. A visão dos diretores, 41
1.1. O processo eleitoral, 41
1.2. A eleição de diretores e a sua relação com a gestão democrática da escola pública, 47
1.2.1. Eleição para diretores: um caminho na direção da democracia?, 47
1.2.2. Participação da comunidade educacional na gestão da escola: cidadania, descentralização do ensino e a autonomia pedagógico-administrativa e de gestão financeira, 49
1.2.3. Outros fatores indicativos do processo de democratização escolar, 62
2. As visões da comunidade escolar, 66
2.1. O processo eleitoral, 66
2.2. A eleição de diretores e a sua relação com a gestão democrática da escola pública, 72
2.2.1. Eleição para diretores: um caminho na direção da democracia?, 72
2.2.2. Participação da comunidade educacional na gestão da escola: cidadania, descentralização do ensino e a autonomia pedagógico-administrativa e de gestão financeira, 75
2.2.3. Outros fatores indicativos do processo de democratização escolar, 84

Capítulo IV
Considerações finais
, 91
1. A eleição para diretores na perspectiva da comunidade escolar, 94
2. A eleição de diretores e a sua relação com a gestão democrática da escola pública: limitações e avanços, 97
3. E a história continua... a polêmica sobre a eleição de diretores, 101

Bibliografia, 107


Bibliografia

ABICALIL, Carlos Augusto. Gestão da escola - democracia em questão. Revista de Educação da CNTE, Brasília, n. 1, Ano 1, jan. 1993.
ALBUQUERQUE, Manoel Maurício. Pequena história da formação social brasileira. Rio de Janeiro: Graal, 1981.
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BANDEIRA, Moniz. Trabalhismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979.
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BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia - uma defesa das regras do jogo. 4 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.
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BORDENAVE, Juan E. Díaz. O que é participação. 1 ed. São Paulo: Brasiliense, 1983.
BORDIGNON, Genuíno. Políticas e gestão educacional: descentralização ou democratização? Revista Brasileira de Administração da Educação, v. 8, n. 1, p. 9-41, jan./jun. 1992.
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CONSTITUIÇÃO da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.
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DEPUTADOS contra as diretas nas escolas/Documento pede fim do sistema que impede indicações. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 9 out. 1993.
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LEI n.º 098/93. Proíbe eleição em escolas públicas municipais. Câmara Municipal de Volta Redonda/RJ, 15 jun. 1993.
LEI n.º 2.518, 16 jan. 1996. Regulamenta o inc. XII do art. 308 da Constituição do estado do Rio de Janeiro que estabelece eleições diretas para as direções das instituições de ensino mantidas pelo poder público com a participação da comunidade escolar. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 17 jan. 1996.
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