Entrevista com o Autor

Pergunta: Qual a idéia central do livro O FMI e a nova dependência brasileira?

Aldo Arantes: A tese central do livro é a de que o processo de globalização da economia brasileira, através das privatizações, desnacionalização da economia, desemprego e reajuste fiscal levou ao desmonte do estado brasileiro. A questão teórica que levanto é se o neoliberalismo e a globalização colocam um fim ou não ao Estado nação e, o que procuro mostrar, é que longe de suprimirem o Estado nação, fortalecem os Estados capitalistas centrais, os Estados imperialistas - sobretudo os EUA, ao mesmo tempo em que debilitam os Estados dependentes.

Pergunta: Tem-se a impressão de que o neoliberalismo e a Globalização são uma "nova etapa" na evolução do capitalismo, um processo irreversível. Houve opções e mais, existem alternativas a esse modelo?

Aldo: Na verdade, esse é o discurso das elites dominantes, de que esse seria um caminho inevitável, inexorável. O presidente FHC chegou a dizer em uma entrevista que a globalização era um novo renascimento, querendo apresentar o processo de globalização como algo progressista e moderno. A globalização tem um duplo aspecto: o aspecto objetivo, que decorre do desenvolvimento do capitalismo, do desenvolvimento técnico-científico - que é um aspecto positivo da globalização. Mas também tem um aspecto de opção ideológica, de estratégia de desenvolvimento e essas são decisões conscientemente tomadas. A política neoliberal não é inevitável. É um caminho adotado pelo sistema capitalista numa situação de crise. E os países que não se submeteram à regra neoliberal, longe de estarem em crise, esses países é que estão conseguindo superar a crise, como é o caso da China, Índia e do próprio Japão. O que aconteceu com a Argentina? A Argentina seguiu à risca todas as regras impostas pelo FMI, e o México também. A maioria dos países que seguiu a política do FMI, praticamente dizimou a sua economia, enfraqueceu profundamente e ficou sem instrumentos de barganha.


210 pp. - R$ 44,00
ISBN 85-295-0026-1
Cod. barras 9 788529 500263


Pergunta: É esse enfraquecimento da economia que leva à dependência?

Aldo: A Globalização neoliberal é uma política - conscientemente adotada - de debilitamento dos estados dependentes para facilitar o processo de internacionalização da economia. A "nova dependência brasileira" é justamente esse processo de debilitamento, o processo de aprofundamento do grau de dependência. Isso eu procuro mostrar no livro com citações de políticos, economistas, inclusive empresários brasileiros e com a citação de relatório do senado norte-americano que mostra que a desnacionalização diz respeito à mudança do núcleo do poder de decisão sobre a política econômica. O processo de desnacionalização da economia faz com que as decisões que anteriormente eram tomadas no Brasil, sejam tomadas nas sedes das empresas desnacionalizadas. Essa é uma questão grave do ponto de vista da capacidade de um país em formular sua própria política econômica que atenda aos seus interesses.


Pergunta: Qual é o papel do FMI nesse processo de debilitamento da economia brasileira?

Aldo: O FMI passou a ser um instrumento de aplicação da política neoliberal. Os países capitalistas enfrentavam uma crise de graves proporções, a produção estava estagnada e o raciocínio da política neoliberal, o diagnóstico, era que a crise do capitalismo ocorria exatamente por causa de uma intervenção excessiva do Estado na economia e decorria do que eles chamavam de excesso de reivindicações dos trabalhadores. Surgiu então a máxima neoliberal de menos Estado e mais mercado, em que se parte de um pressuposto de que se tem um mercado livre. Na verdade, a retirado do Estado da atividade econômica e social favorece os grandes grupos econômicos em detrimento dos pequenos, as potência hegemônicas em detrimento dos países pequenos. O papel do FMI é impor essa estruturação financeira, o ajuste fiscal e a reforma do Estado como condição para a negociação da dívida dos países do Terceiro Mundo. É bom lembrar que essa dívida nasceu de um calote norte-americano nos países devedores. A partir de um determinado momento os EUA, em 1971, no governo Nixon, quebra os acordos de Breton-Woods, da paridade entre o Dólar e o ouro. Isso deu um prejuízo brutal pois houve uma desvalorização muito grande do Dólar e, na continuidade - particularmente na crise do petróleo, houve um crescimento vertiginoso das taxas de juros que sobem de 12% a 21% em três anos, o que resultou em um crescimento exponencial da dívida dos países do terceiro mundo. Endividados, esses países tinham necessidade de novos empréstimos. Os países dependentes eram obrigados a abrir mão dos mecanismos de defesa da economia nacional como condição para receberem novos empréstimos e implicava em desnacionalização, privatização, ajuste fiscal - que é exatamente o compromisso de manter o pagamento da dívida em detrimento do investimento público, na saúde, educação, etc. Na verdade, o FMI e o Banco Mundial passam a exercer um papel de intermediários da política de ajuste estrutural e reforma do Estado, impostos pelos países centrais, sobretudo pelo imperialismo norte-americano.


Pergunta: Mas esse processo pode ser interrompido ou alterado a nosso favor?

Aldo: O livro não pretende responder especificamente a essa questão, apontar soluções, mas para que se possa alterar essa lógica, é necessária a adoção de uma política econômica que tenha como centro a retomada do crescimento da economia, que estabeleça uma redução das taxas de juros, que estabeleça uma renegociação soberana da dívida pública e que estabeleça uma ênfase no mercado interno e nos investimentos internos. O aumento da dependência está relacionado não só com a desnacionalização, mas também se dá pela vulnerabilidade externa. Hoje, o Brasil, para fechar suas contas externas, necessita de 26 bilhões, dos quais 80% dependem de capital estrangeiro. Ou seja, qualquer oscilação do mercado internacional coloca o país em crise. Na verdade, nós já vivemos uma instabilidade com fachada de estabilidade. A alteração dessa política, colocando o desenvolvimento como centro, essa sim dará estabilidade econômica ao país. Implica necessariamente numa mudança de rumo, num novo pacto político. Se não houver um poder político com um compromisso diferente do que tem agora, não se consegue isso. Não é um problema meramente econômico, a solução para o problema econômico do país passa primeiro pela solução política.

Sobre o Autor

Aldo Arantes, 63 anos, casado, tem dois filhos e é natural de Anápolis/GO. Iniciou sua militância política no movimento secundarista no Liceu de Goiânia, no Grêmio Literário Félix de Bulhões. Em seguida, mudouse para a cidade do Rio de Janeiro onde iniciou o curso de Direito na Pontifícia Universidade Católica (PUC), sendo eleito presidente de seu Diretório Central dos Estudantes – DCE. Projetado nacionalmente como liderança estudantil, foi eleito presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE- em 1961, sendo o 1º goiano a presidir esta entidade.

Em sua gestão foi consolidado o Centro Popular de Cultura – CPC – e criada a UNE-Volante, movimento que mobilizou os estudantes de todo o País, em defesa da democratização da universidade e que culminou com uma greve de três meses.
Com a renúncia do presidente Jânio Quadros e a tentativa de golpe para impedir a posse do vice-presidente João Goulart, desloca-se com parte da diretoria da UNE para o Rio Grande do Sul e participa ativamente, junto com o governador Leonel Brizola, da Cadeia da Legalidade. Pelo rádio, participou da mobilização do povo brasileiro e em especial dos estudantes, na defesa da posse de João Goulart e contra o golpe militar.

Militou na Juventude Universitária Católica (JUC). Foi um dos fundadores e dos principais dirigentes da Ação Popular (AP), organização política de esquerda que teve papel de destaque na luta contra o regime militar. Em 1964, após o golpe militar, Aldo sai do Brasil e vai para o Uruguai. Pouco depois volta clandestinamente ao Brasil. Em 1968 muda-se para o interior de Alagoas onde passa desenvolver um trabalho político junto aos trabalhadores rurais.

Foi então preso pelos militares juntamente com a sua esposa e filhos. Logo em seguida, foge da prisão com a ajuda dos seus companheiros e desloca-se para São Paulo, onde, clandestinamente, continua a luta contra a ditadura militar.
Em 1972, ingressa no Partido Comunista do Brasil – PCdoB. Após reunião do Comitê Central do PCdoB, em 1976, foi novamente preso com outros dirigentes do Partido, entre eles Elza Monerat e o atual Deputado federal pelo PCdoB da Bahia Haroldo Lima. Esse episódio ficou conhecido como a Chacina da Lapa, pelo fato de três dirigentes do PCdoB terem sido brutalmente assassinados palas forças de repressão do regime militar.

Preso por quase três anos e torturado, Aldo recebeu a solidariedade de organizações de direitos humanos de vários países e da igreja progressista.
Com a Anistia, em 1979, conquista a liberdade e volta para seu Estado, Goiás.
Na luta pela redemocratização da sociedade brasileira, várias lideranças políticas, sindicais, estudantis, jornalistas e intelectuais lançaram a candidatura de Aldo Arantes para deputado federal pelo PMDB.

Nessa época o PCdoB ainda continuava na clandestinidade.

Assumindo o mandato de deputado federal, Aldo destacou-se na luta em defesa dos trabalhadores rurais, da juventude, professores, bancários e de diversos segmentos explorados de nossa sociedade.

Participou da luta pela reforma agrária e denunciou a violência contra os trabalhadores rurais. Foi um dos coordenadores nacionais da histórica campanha das Diretas Já. Acompanhou comícios em várias cidades do País, e foi um dos organizadores do primeiro comício pelas diretas realizado em Goiânia.

Foi autor da lei que criou os grêmios livres nas escolas secundaristas, que legalizou a UNE e da lei que assegurou a autonomia política de Anápolis, proibida de eleger seu prefeito por ser área de segurança nacional.

Nas eleições de 1986, Aldo foi eleito deputado federal Constituinte.
Em 1987, assumiu a vice-liderança do PCdoB na Constituinte.
Apresentou emendas, projetos, proposta, defendeu as emendas populares.
Em 1990, candidato novamente a deputado federal, Aldo obteve expressiva votação, sendo um dos candidatos de maior votação do Estado, contudo não se elegeu, pois a coligação não atingiu o quociente eleitoral.

Entre 1990 e 1992, atuou como advogado dos trabalhadores rurais no sul do Pará, particularmente, dos sindicalistas de Rio Maria, perseguidos violentamente pelo latifúndio, inclusive com o assassinato de várias lideranças.

Em 1992, Aldo retorna a vida política como vereador mais votado de Goiânia.
Em 1994 foi eleito deputado federal e assumiu a vice-liderança do PCdoB. Na Câmara dos Deputados, desenvolveu um trabalho de denúncia da política neoliberal do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Opôs-se à quebra do monopólio da Petrobras e das telecomunicações, defendendo as empresas nacionais.

Denunciou as reformas da previdência e administrativa como sendo manobras para cortar direitos dos trabalhadores, privatizar a previdência e demitir servidores.
Fez oposição à emenda da reeleição, manobra casuística para beneficiar o atual presidente da República. Denunciou a compra de votos de parlamentares e a concessão de obras e canais de comunicação feita pelo governo federal para aprovar a emenda.

Em 1997, foi eleito líder do PCdoB. Na liderança do Partido, desenvolveu esforços para unir as oposições, resultando na formação do Bloco Parlamentar de Oposição, reunindo 83 deputados do PT, PDT e PCdoB, mais tarde reforçado com a presença do PSB.

Assumiu a liderança do Bloco Parlamentar de Oposição, coordenando os esforços que resultaram numa Lei Eleitoral mais favorável às forças democráticas, diante das ameaças de restrições feitas pela maioria governista.

Teve importante papel na unificação das forças de esquerda na busca de uma candidatura única para a sucessão presidencial e na elaboração de um programa comum de oposição ao neoliberalismo e pela retomada do desenvolvimento do país.

Em 1999, o PCdoB, PT, PDT, PCB e PSB formaram a Frente de Oposição Democrática e Popular. Aldo, então, exerce importante papel como Secretário Executivo da Frente. Foi um dos responsáveis pela Marcha dos 100 mil em Brasília e pelo Manifesto em Defesa do Brasil, da Democracia e do Trabalho.

O Clube dos Repórteres Políticos do Estado de Goiás concedeu a Aldo Arantes cinco títulos pela sua atuação política, entre eles o de Político do Ano , em 1983 e o de Congressista do Ano, em 1987, além do título de Vereador do Ano, quando exerceu o mandato de vereador de Goiânia.

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP - concedeu-lhe diploma de Constituinte Nota 10 pelas posições defendidas durante a Assembléia Nacional Constituinte. Tem tido papel ativo na defesa da democratização dos meios de comunicação, da cultura brasileira, das pequenas e médias empresas, do desenvolvimento científico e tecnológico do País e da universidade pública.

Em 2001 Aldo retornou à Câmara dos deputados. Passa, então, a desempenhar um importante papel na unificação das forças de esquerda, na busca de uma candidatura única para a sucessão presidencial e na elaboração de um programa comum de oposição ao neoliberalismo e pela retomada do desenvolvimento de nosso País.

A Câmara ganha também uma voz ativa em defesa de Goiás. Aldo teve ação destacada no movimento que culminou com a conquista do título de Patrimônio da Humanidade para a Cidade de Goiás.

É um dos principais articuladores do Movimento em Defesa do Rio Araguaia, e tem projeto de sua autoria, tramitando na Câmara, que proíbe obras no Rio Araguaia. Tem tido também destacada atuação em defesa da Universidade Federal de Goiás, procurando garantir verbas orçamentárias e denunciando o descaso do governo para com as universidades públicas.

É também um dos defensores da Universidade Estadual de Goiás, tendo participado ativamente da luta pela sua fundação.

Este livro é, com pequenas alterações, a dissertação apresentada ao Mestrado em Ciência Política do Departamento de Ciência Política da Universidade de Brasília, elaborada sob a orientação do Prof. Dr. Luis Felipe Miguel.


Obras do Autor

História da Ação Popular - da JUC ao PC do B (em co-autoria com Haroldo Lima). São Paulo Editora: Alfa-Omega, 1984.
O desafio da oposição. Brasília - DF: Coordenação de Publicações da Câmara dos Deputados, 1998.
O FMI e a nova dependência brasileira. São Paulo: Editora Alfa-Omega, 2002.

Prefácio

Os grilhões da nova dependência*

A célebre distinção estabelecida por Weber entre as vocações da ciência e da política nos alertam para a dificuldade de conciliar a atuação pessoal em dimensões que operam com lógicas de argumentação, critérios de validação, códigos de comportamento e linguagens diferenciados.
Não é fácil transitar entre essas duas dimensões, combinando e/ ou conciliando a preocupação acadêmica com o levantamento rigoroso e fundamentado de complexa realidade social com a necessidade política do diagnóstico conciso, para viabilizar uma ampla mobilização em torno da problemática enfocada. O trabalho apresentado pelo deputado federal Aldo Arantes neste livro - fruto da sua dissertação de mestrado no Departamento de Ciência Política da UNB - consegue reunir o que há de melhor nesses dois mundos. Na verdade, foi precisamente a sua capacidade de transitar entre o mundo acadêmico e político que tornou possível este trabalho singular.
Presidente de uma das gestões mais marcantes da UNE nos anos de 1961-1962; combatente e dirigente da resistência política ao regime militar instalado pouco tempo depois; prisioneiro político deste mesmo regime por sua atividade oposicionista; parlamentar de Goiás com larga tradição de atuação na Câmara dos Deputados após a redemocratização; Aldo Arantes se valeu de toda esta vivência política para iluminar o estudo acadêmico de um tema absolutamente crucial para a vida nacional: o dos novos grilhões da dependência materializados nos sucessivos  acordos firmados pelo Brasil com FMI após a crise da dívida externa no inicio da década de 80. A partir do estudo detalhado dos acordos firmados nas duas últimas décadas - incluindo as cartas de intenção, os memorandos, as notas e os adendos - Aldo nos revela como as condicionalidades impostas pelo Fundo nestes acordos assumiram um perfil cada vez mais amplo e profundo, evoluindo de condicionalidades "restritas" para condicionalidades "ampliadas" até assumir o caráter de condicionalidades estruturantes da própria política macroeconômica brasileira nos marcos da agenda do chamado Consenso de Washington, implicando o desmonte das estruturas e instituições do estado desenvolvimentista nacional.
A vivência política de Aldo Arantes foi determinante para o sucesso da sua empreitada acadêmica. Foi a sua condição de Deputado Federal que viabilizou o acesso documental ao texto de acordos classificados como "secretos", que seriam de difícil acesso para um pesquisador de vivência exclusivamente acadêmica. No levantamento destas fontes, Aldo se deparou com uma prova material espantosa da subalternidade que caracteriza as relações do Brasil com o FMI: o próprio Estado brasileiro não possuía cópias de acordos internacionais secretos que havia firmado, e os mesmos tiveram de ser solicitados ao Fundo para atender o requerimento feito pelo Deputado. O amplo relacionamento político do Aldo Arantes também lhe permitiu entrevistar as personalidades mais decisivas da gestão macro-econômica do Brasil no período estudado (entre os quais, Delfim Netto, Marcílio Marques Moreira e Luiz Carlos Bresser Pereira) e os seus principais críticos (como Celso Furtado e Maria da Conceição Tavares). Quem tem um mínimo de experiência de pesquisa e orientação sabe que seria praticamente impossível para um mestrando com perfil estritamente acadêmico reunir leque tão representativo de depoimentos em tão pouco tempo.
Enfim, a política e a ciência marcaram um feliz encontro no trabalho de Aldo Arantes. O resultado foi um trabalho original que ajuda a iluminar dimensões e desafios cruciais para o desenvolvimento soberano do nosso país. Trata-se de contribuição fundamental para o debate político e acadêmico sobre a história recente e os rumos futuros do Brasil.

* Luis Fernandes - Professor do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da PUC-Rio, do Departamento de Ciência Política da UFF e Diretor Científico da FAPERJ.

Ao lançar O FMI e a nova dependência brasileira, Aldo Arantes, a Alfa-Omega pretende trazer à luz o debate sobre a globalização e seus efeitos nos rumos do Brasil enquanto Nação independente, visto que, segundo o Autor, a cada dia nosso projeto de liberdade é desafiado pelo capital internacional.

Baseada em farta documentação, Aldo Arantes comprova que “ A internacionalidade, tanto da economia como da informação, é seguida da concentração de capitais, de poder político, econômico, tecnológico e militar e da centralização das informações. (...) que vivemos um período de guerras e agressões e tal situação traz à tona o caráter belicista e agressivo do imperialismo norte-americano, que a chamada globalização é o processo de internacionalização do capital que, diante da crise vivida pelo sistema capitalista, adotou a política neoliberal, Por isso mesmo, pode-se falar e globalização neoliberal.

Em O FMI e a nova dependência brasileira, Aldo Arantes comprova o desmonte do Estado brasileiro, com a aplicação da política neoliberal que teve início no governo Collor, mas que foi concretizada com FHC, “em toda sua dimensão” . Arantes afirma: “O processo de desnacionalização da economia brasileira se acentuou no últimos anos com as reformas estruturais colocadas em prática pelo governo Fernando Henrique Cardoso. O Brasil trabalha, sobretudo, para pagar e garantir o valor da divida. Esse é o núcleo da política econômica do presidente Fernando Henrique Cardoso. O compromisso fundamental é com a geração de superávits primários crescentes que garantem o pagamento e o valor das dividas interna e externa. Não está colocado no centro desta política o objetivo do crescimento da economia do Pais , da geração de empregos, da melhoria das condições de vida do nosso povo. Imaginar que, numa sociedade dividida em classes e em paises submetidos à dominação imperialista. O Estado poderá desaparecer é não entender o papel do Estado-Nação como fator garantido das bases da própria sociedade capitalista, o Estado exerce suas funções de dominação de classe de forma diferente.

Luis Fernando, professor do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio, afirma: “Enfim a política e a ciência marcaram um feliz encontro no trabalho de Aldo Arantes. (...) um trabalho original que ajuda dimensões e desafios crucias para o desenvolvimento soberano do nosso país. Trata-se de contribuição fundamental para o debate político e acadêmico sobre a história e os rumos futuros do Brasil”.

Tábua geral da matéria

Lista de Tabelas, IX
Sobre o autor, XI
Dedicatória, XV
Agradecimentos, XVII
Prefácio, XIX
Introdução, XXI

Capítulo I
Globalização e Estado-Nação, 23
Diferentes teses sobre globalização e Estado-Nação, 23
As teses sobre a globalização, 27
Economia global, 32
Globalização e imperialismo, 37
A crise do sistema capitalista, 42
Neoliberalismo: busca de saída para a crise capitalista, 48
Conseqüências da globalização neoliberal, 51
Estado e classes sociais, 53
Globalização e Estado-Nação, 59
Conclusões, 66

Capítulo II
Globalização financeira e crise da dívida externa, 73
A globalização financeira e a crise da dívida, 73
O FMI e as condicionalidades, 79
Primeira fase – condicionalidades visando ao equilíbrio da balança de pagamentos - de 1946 à 1982, 81
Segunda fase – condicionalidades ampliadas - de 1982 à 1989, 82
Terceira fase – condicionalidades estruturais de 1990 até os nosso dias, 83
Conclusões, 86

Capítulo III
FMI e Brasil: cartas de intenções, 87
O papel do FMI, 87
As relações do Brasil com o FMI, 92
Primeira fase – endividamento crescente do Brasil - de 1946 até 1982, 93
Segunda fase – recessão e aprofundamento da dívida externa - de 1983 até 1989, 102
Terceira fase – completa submissão ao FMI de 1990 até os nossos dias, 116
Conclusões, 135

Capítulo IV
Desmonte do Estado brasileiro, 137
Reformas constitucionais e da legislação ordinária, 139
Direitos sociais e dos trabalhadores, 145 Agências reguladoras, 147
Redução do papel do Estado na economia - Privatizações, 149
Desnacionalização da economia brasileira, 158
Dívida pública e ajuste fiscal, 165
Liberdade do fluxo de capitais e abertura comercial, 173
Vulnerabilidade externa, 175
Recessão, desemprego e concentração da renda, 176
Conclusões, 179

Conclusões finais
Globalização neoliberal e as alterações do papel do Estado, 181
Estado brasileiro e política macroeconômica, 184
Soberania nacional e dependência, 188
Estado e mercado, 192
Mercado e democracia, 195
Fontes consultadas, 199
Entrevistas concedidas ao autor, 199
Cartas de Intenções e outros documentos, 199
Obras do autor, 201
Bibliografia, 203


Lista de Tabelas

TABELA I – EVOLUÇÃO DA DÍVIDA EXTERNA BRUTA E DAS RESERVAS INTERNACIONAIS – 1961/1980.
TABELA II – DÍVIDA EXTERNA – GASTOS COM IMPORTAÇÃO DE PETRÓLEO E PAGAMENTO DE JUROS – 1978/1982.
TABELA III – ACRÉSCIMOS DE ENCARGOS DO BRASIL COM A ALTA DA TAXA DE JUROS INTERNOS.
TABELA IV – EVOLUÇÃO DOS TERMOS DE INTERCÂMBIO COMERCIAL DO BRASIL COM O EXTERIOR NO PERÍODO - 1970 Á 1983.
TABELA V – RESULTADOS DO PND - 1970 À 1983.
TABELA VI – RESULTADOS SETORIAIS DA PRIVATIZAÇÃO.
TABELA VII – RESULTADOS ACUMULADOS - 1991 À 2001.
TABELA VIII – UTILIZAÇÃO DE MOEDAS DE PRIVATIZAÇÃO.
TABELA IX – INVESTIMENTO DIRETO DO EXTERIOR E TAXA DE INVESTIMENTO.
TABELA X – GLOBALIZAÇÃO E DESNACIONALIZAÇÃO.
TABELA XI – DÍVIDA MOBILIÁRIA FEDERAL.
TABELA XII – DÍVIDA EXTERNA – 1982/2001.
TABELA XIII – DESPESAS DA UNIÃO EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQÜIDA - DESPESA EXECUTADA.
TABELA XIV – DESPESA DA UNIÃO COM JUROS, INVESTIMENTOS E DESPESAS SOCIAIS EM RELAÇÃO AO PIB (%) - DESPESA EXECUTADA.
TABELA XV – NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO DO SETOR PÚBLICO - RESULTADO DO GOVERNO FEDERAL.
TABELA XVI – DÉFICIT EM TRANSAÇÕES CORRENTES DO BRASIL - 1994 À 1999.
TABELA XVII – PARTICIPAÇÃO DO TRABALHO E DO CAPITAL NO CONJUNTO DA RENDA PRODUZIDA NO BRASIL - 1960 À 1988.
TABELA XVIII – TAXAS DE DESEMPREGO.

Fontes consultadas

Entrevistas concedidas ao autor:

1. Delfim Netto - deputado federal e ex-ministro da Fazenda e do Planejamento, Brasília, 29/8/2001.
2. Dércio Munhoz - professor da Universidade de Brasília, Brasília, 14/08/2001.
3. Henrique Meirelles - presidente mundial do BankBoston, Goiânia, 22/07/2001.
4. Luís Fernandes - professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da PUC-Rio e de diretor científico da FAPERJ, Rio de Janeiro, 18/10/2001.
5. Marcílio Marques Moreira - ex-ministro da Fazenda, Rio de Janeiro, 19/10/2001.
6. José Luis Fiori - professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 19/10/2001.
7. Maria da Conceição Tavares - professora e ex-deputada federal, Rio de Janeiro, 19/10/2001.
8. Celso Furtado - professor e ex-ministro do Planejamento e da Cultura, Rio de Janeiro, 19/10/2001.
9. Luiz Carlos Bresser Perreira - professor e ex-ministro da Fazenda e da Administração, São Paulo, 29/10/2001.

Cartas de Intenções e outros documentos:

1. Carta de Intenções, janeiro de 1983.
2. Memorando Técnico de Entendimentos, janeiro de 1983.
3. Adendo à Carta de Intenções, fevereiro de 1983.
4. Avaliação Técnica, junho de 1983.
5. Carta de Intenções, setembro de 1983.
6. Memorando Técnico de Entendimentos, setembro de 1983.
7. Adendo à Carta de Intenções, novembro de 1983.
8. Pedido de waiver, fevereiro de 1984.
9. Adendo à Carta de Intenções, março de 1984.
10. Memorando Técnico de Entendimentos, março de 1984.
11. Carta de Intenções, setembro de 1984.
12. Memorando Técnico de Entendimentos, setembro de 1984.
13. Carta de Intenções, dezembro de 1984.
14. Memorando Técnico de Entendimentos, dezembro de 1984.
15. Carta de Intenções, junho de 1988.
16. Nota sobre Programa de Modernização e Ajustamento, 1988/89.
17. Modernização e Ajustamento, 1988/89.
18. Memorando Técnico de Entendimentos, junho de 1988.
19. Carta de Intenções, setembro de 1990.
20. Memorando Técnico de Entendimentos, setembro de 1990.
21. Carta de Intenções, dezembro de 1991.
22. Memorando Técnico de Entendimentos, dezembro de 1991.
23. Carta de Intenções, novembro de 1998.
24. Memorando de Política Econômica, novembro de 1998.
25. Memorando Técnico de Entendimentos, novembro de 1998.
26. Memorando de Política Econômica, março de 1999.
27. Memorando Técnico de Entendimentos, maio de 1999.
28. Terceira Avaliação do Acordo com o FMI - Memorando de Política Econômica, julho de 1999.
29. Memorando Técnico de Entendimentos, agosto de 1999.
30. Memorando Técnico de Entendimentos, dezembro de 1999.
31. Memorando de Política Econômica, junho de 2000.
32. Memorando de Política Econômica, novembro de 2000.
33. Memorando Técnico de Entendimentos, novembro de 2000.
34. Memorando de Política Econômica, março de 2001.
35. Carta de Intenções, agosto de 2001.
36. Memorando de Política Econômica, agosto de 2001.
37. Memorando Técnico de Entendimentos, agosto de 2001.
38. Memorando de Política Econômica, setembro de 2001.

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Aldo Arantes e o FMI
Licínio Barbosa

Uma das conseqüências mais importantes da II Grande Guerra Mundial foi, sem dúvida, ao lado da criação das Nações Unidas, a proclamação dos Direitos Humanos, a institucionalização, em 1944, na Conferência de Bretton Woods, de uma entidade da maior abrangência que, pouco a pouco, estenderia seus braços pelo mundo inteiro - o FMI, Fundo Monetário Internacional. Seu objetivo era "zelar pelo bom funcionamento do sistema monetário internacional e, em particular, para assegurar a sobrevivência das políticas de câmbio (estabilização dos câmbios e convertibilidade das moedas) e conceder créditos aos países com dificuldades em suas balanças de pagamento" (in Grande Enciclopédia Larousse Cultural, Ed. Nova Cultural, vol. 11, p. 2.601).

Com o correr do tempo, todavia, o FMI, governado pelos cinco maiores subscritores de seu capital (EUA, Grã-Bretanha, França, Alemanha e Japão), cresceu espetacularmente, estendendo seus tentáculos por todo o planeta. E, para mutuar os empréstimos pleiteados pelas economias emergentes, estabeleceu condições que se assemelham a espartilhos constritores. E as economias desorganizadas ficam num impasse aterrador: ou se submetem às condições impostas pelo organismo mutuante, ou não terão os empréstimos pleiteados.

Esse organismo bifronte vem de ser, com grande lucidez e coragem, dissecado pelo deputado Aldo Arantes com o seu O FMI e a Nova Dependência Brasileira.

Pelo título, aparentaria uma catilinária.

Mas não o é. Trata-se de uma dissertação acadêmica apresentada à UnB para obtenção do título de Mestre em Ciências Políticas, sob a segura orientação do prof. Luiz Felipe.

A obra, adaptada ao mercado livreiro, está dividida em cinco partes: I - Globalização e Estado-Nação: Em que Aldo estuda teses de globalização, economia global, imperalismo, a crise do sistema capitalista, o neoliberalismo, as conseqüências da globalização neoliberal, etc; II - Globalização financeira e crise da dívida externa: Em que são repassados temas como a globalização financeira e a crise da dívida, o FMI e as condicionalidades compreendendo três fases (1946-1982, 1982-1989, e 1990 até os dias de hoje); III - O FMI e o Brasil: Em que examina o papel do FMI e suas relações com nosso país, naquelas três fases; IV - O desmonte do Estado Brasileiro: Em que destrinça, sob a ótica ideológica que professa, as reformas constitucionais e a legislação ordinária, os direitos sociais dos trabalhadores, as agências reguladoras, as privatizações, a desnacionalização da economia brasileira, a dívida pública e o ajuste fiscal, a vulnerabilidade do País, a recessão, o desemprego, a concentração de renda; V - Conclusões: Estado Brasileiro e política macroeconômica, soberania nacional e dependência, Estado e mercado, mercado e democracia.

O livro é ilustrado por uma lista de tabelas, adornada por entrevistas com personalidades de várias tendências políticas (Delfim Netto, Dércio Munhoz, Henrique Meirelles, Marcílio Moreira Marques, Celso Furtado, Bresser Pereira etc), embasada em sólida bibliografia.

Aldo tem autoridade moral e política para esse estudo objetivo: é um dos homens públicos mais coerentes do País, toda uma vida dedicada à causa das idéias, permeando a história contemporânea de nossas instituições. Pode-se discordar dessa ou daquela passagem, duma ou doutra conclusão (como é, claro, divirjo). Todavia, a obra de Aldo é uma contribuição positiva para uma tomada de posição frente ao organismo avassalador. E muito oportuna, no momento em que países do mundo inteiro, sob o guante desse polvo tentacular, sofre enormes privações para se adaptar ao modelo imposto pelo órgão mutuante. Vejam-se os exemplos da Argentina, do Uruguai e, - pasme-se! - do Brasil que imaginávamos haver conquistado a estabilidade monetária após 7 anos de ruidosa propaganda que, vemos agora, não passava de lamentáveis embustes.

Licínio Barbosa é advogado, professor titular da UFG/UCG, membro efetivo da IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros/Rio-RJ, da Societé Internationale de Défense Sociale, da Association Internationale de Droit Pénal, Paris, presidente do IBCP -Instituto Brasileiro de Ciências Penais/Goiânia, integrante de várias instituições científicas do País e do exterior.

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