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Pergunta: O que o levou a escrever esse livro?
Prof. Nilson: - Neste ano completam 30 anos que venho pesquisando a economia
brasileira e quase o mesmo tempo que me dedico ao ensino de Formação
Econômica do Brasil e Economia Brasileira Contemporânea. Meu primeiro
trabalho sobre o tema foi minha monografia de graduação, intitulada A
economia brasileira pós-64, escrita em 1974. De lá para cá, todos os livros,
teses, ensaios e artigos que escrevi versaram ou diretamente sobre economia
brasileira ou sobre questões teóricas ou de economia internacional que
pudessem nos ajudar a entender melhor o Brasil contemporâneo.
Nessa qualidade de professor-pesquisador, fui percebendo a necessidade de um
livro que examinasse a economia brasileira contemporânea dentro da sua
especificidade histórica. Um livro que não a examinasse apenas como uma
economia capitalista, onde vigoram as leis gerais da acumulação capitalista,
mas também como uma economia capitalista dependente, na qual as leis gerais
assumem uma forma específica de operação.
Meu objetivo foi, com isso, desde o início, municiar os professores e alunos
da disciplina Economia Brasileira Contemporânea nos vários cursos de
ciências humanas, bem como contribuir para a tomada de decisão daqueles que,
de uma forma ou de outra, estão envolvidos na tarefa de buscar um caminho
que coloque a economia a serviço do ser humano, em lugar deste servir
àquela, como ocorre atualmente.
760 pp. - R$ 98,00
ISBN 85-295-0045-8
Código de barras: 9 798529 500453
Pergunta: Em que sentido seu livro difere dos que
já existem sobre economia brasileira?
Prof. Nilson: - Entre os anos 50 e os anos 70, o Brasil foi palco de grandes
debates econômicos. É possível dizer que nossos intelectuais foram, na
periferia do mundo capitalista, os que mais contribuíram para entender a
lógica da economia capitalista nas condições específicas da situação de
dependência. No entanto, desde a década de 80, ou seja, desde que se
deflagrou o período das "décadas perdidas", o debate cada vez mais se
circunscreveu aos temas da conjuntura, particularmente os referentes aos
processos inflacionários e aos planos adotados para combatê-los. O debate
sobre as questões fundamentais da dinâmica estrutural da economia
brasileira, sobretudo as relativas ao processo de desenvolvimento econômico,
foi relegado ao segundo plano, senão esquecido. Procuro, com esse meu livro,
retomar a trajetória intelectual então interrompida, mas, evidentemente, a
partir do olhar atual. Recupero, certamente, contribuições importantes de
pensadores que participaram daquele debate, como Celso Furtado, Ruy Mauro
Marini, Francisco de Oliveira, Maria da Conceição Tavares, dentre outros,
mas o faço à luz da abordagem teórica que sistematizei em minha tese de
doutoramento - Crisis y luchas de clases en Brasil (1974-79), defendida em
1980 na Universidad Nacional Autónoma de México -, na qual trabalho com a
idéia de que o padrão dependente de reprodução de capital vigente no Brasil
engendrou um conjunto de contradições que passaram a limitar e a deformar o
processo de acumulação de capital no país, além de conduzirem a uma crise
estrutural de longa duração, que, parafraseando Francisco de Oliveira,
designei de "longa agonia da dependência". Nesse sentido, contraponho-me,
desde o início, com a visão esposada por Fernando Henrique Cardoso em seu
livro de parceria com o chileno Enzo Falleto - Dependência e desenvolvimento
na América Latina -, em que propugna que a dependência externa acelera o
desenvolvimento.
Pergunta: Mas não há outros livros que examinam a
economia nessa mesma perspectiva que o senhor analisa, isto é, nos marcos da
dependência?
Prof. Nilson: - Nos anos 70, a escola da Unicamp, vanguardeada por Conceição
Tavares, desenvolveu uma concepção que passou a ver a economia brasileira
fundamentalmente a partir da sua dinâmica interna - por isso mesmo chamada
de concepção "endogenista". Procurou se contrapor à visão cepalina, que
caracterizava como "exogenista". É como se os estruturalistas cepalinos só
enxergassem os fatores externos que determinavam o comportamento da nossa
economia, sem atentarem para sua dinâmica interna. Na realidade, as duas
concepções tinham um fundo de verdade. Os cepalinos analisaram basicamente
as economias agro-exportadoras, que, por ainda não haverem construído uma
dinâmica própria, eram tidas como economias "reflexas". Nesse caso, seu
comportamento era inteiramente moldado por sua situação de dependência. Por
sua vez, os "endogenistas" examinaram a economia brasileira num momento em
que esta já havia se industrializado, ainda que retardatariamente, passando,
por isso mesmo, a construir uma dinâmica interna. Seu equívoco foi
desconsiderar o fato de que, apesar do peso dessa dinâmica interna, ela
seguia sendo condicionada, em última instância, pela inserção subordinada da
economia brasileira nos marcos da economia imperialista. Foi preciso
explodir a crise dos anos 80 e efetivar a exacerbação da dependência nos
anos 90 para que esses autores recuperassem a noção de que o "imperialismo
não morreu". A visão com a qual trabalho é a de que, a despeito de todo o
peso da dinâmica interna da industrialização tardia, a situação de
dependência segue sendo o condicionante fundamental de seu comportamento,
ainda que este possa ter um determinado grau de autonomia. Nesse sentido,
aproximo-me mais da visão de Ruy Mauro Marini, o qual concluiu que a
situação de dependência engendrava um comportamento específico das leis da
acumulação de capital, produzindo, por exemplo, a superexploração do
trabalho. Minhas divergências com ele dizem respeito a duas questões
básicas: a) não compartilho de sua definição de "burguesia associada", pois
acho que o conceito de "burguesia subordinada" reflete melhor o que, de
fato, ocorre em nossos países; b) divirjo da sua idéia de que, nos anos
60-70, o Brasil seria um país "subimperialista", pois, naquela época, não
havia exportação de capitais, mas apenas de mercadorias - e o que
caracteriza o ingresso de um país na etapa superior do capitalismo, isto é,
na fase imperialista, é precisamente o predomínio da exportação de capitais
sobre a exportação de mercadorias. Daí decorre uma outra divergência, que
diz respeito ao caráter das transformações necessárias ao prosseguimento do
avanço das forças produtivas. Acreditava Marini que o caráter dessa
transformação seria socialista. Na minha opinião, o que está na ordem do dia
é o rompimento com a dependência externa, colocando no lugar do domínio dos
monopólios estrangeiros uma forma própria de capitalismo de Estado. Ao
desbloquear o desenvolvimento das forças produtivas, essa ruptura permitiria
um novo processo de desenvolvimento econômico que prepararia novas
transformações no futuro - aí, sim, de caráter socialista. Dizem que essa
visão é etapista, mas, infelizmente, assim caminha a Humanidade.
Pergunta: Por que o senhor escolheu esse período para
sua análise, ou seja, de Juscelino Kubitschek a Fernando Henrique Cardoso?
Prof. Nilson: - O período que se abre em meados dos anos 50 e vai até os
dias de hoje é o período que se convencionou chamar de economia brasileira
contemporânea, que é objeto de uma disciplina específica dos cursos de
ciências humanas. Mas não por mera coincidência é o período histórico da
economia brasileira em que nasceu, se desenvolveu, atingiu seu apogeu e
entrou em longa agonia o padrão dependente de reprodução de capital, que é
meu tema próprio de análise. Tendo tido sua fase embrionária durante o
governo JK, esse novo "modelo" econômico só se consolidou no período
1968-73, o qual, em face do desenvolvimento acelerado que então experimentou
a economia brasileira, ficou conhecido como "milagre brasileiro". Mas,
justamente quando atingia seu apogeu, também se gestavam as contradições que
levariam a seu rápido esgotamento, que começou a se manifestar já a partir
de 1974. A estagnação econômica - com as demais seqüelas características de
suas crises - só foi protelada para o início dos anos 80 porque, com base no
II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), realizou-se então um amplo
programa de investimento e financiamento públicos que alavancou o processo
de substituição de importações em setores-chave da economia, como o de bens
de capital e o de insumos básicos. Ou seja, a economia dependente só não
entrou em colapso já nos anos 70 porque se fortaleceram elementos típicos de
uma economia independente, como o aumento do controle nacional pelo capital
nacional (privado ou estatal) e a internalização da indústria de bens de
capital. Mas, a partir dos anos 80, à exceção do curto interregno do Plano
Cruzado, adotaram-se sucessivos planos econômicos cujo resultado prático,
independente da consciência de quem os formulou ou executou, foi o reforço
da característica dependente da economia brasileira, até atingir o limite da
exacerbação com o programa implementado nos anos 90 por Fernando Henrique
Cardoso.
Pergunta: Nesse sentido, como poderia ser
caracterizado o período de Fernando Henrique?
Prof. Nilson: - Diz-se que, no começo de seu primeiro mandato, ele teria
proposto que nos esquecêssemos do que havia escrito, como se estivesse
querendo sugerir que seu programa de governo não guardaria qualquer relação
com as idéias que teria professado. Depois, ele negou essa afirmação. Mas o
certo é que, durante seu governo, fez exatamente aquilo que havia escrito.
Em seu livro já citado, escrito nos anos 60, não apenas propugna que a
dependência externa não bloqueia o desenvolvimento, mas vai mais além:
professa que ela acelera e moderniza o desenvolvimento. Cheguei a dizer em
meu livro que essa não é uma "teoria da dependência", como erroneamente se
divulgou, mas uma "apologia da dependência". Pois bem, em seu governo - que,
na verdade, começa não em 1995, mas em meados de 1993 -, implementa um
programa, nos moldes do apregoado pelo "Consenso de Washington", que
exacerba ao limite os aspectos dependentes da economia brasileira, tais como
a desnacionalização do patrimônio e do mercado nacionais e a aceleração do
endividamento externo. Mas, ao reforçar dessa forma a dependência externa da
economia brasileira, ele terminou por provar justamente o contrário do que
havia pregado: em lugar de acelerar o desenvolvimento, acelerou o
estancamento da economia. O ritmo de crescimento do PIB em sua gestão foi
ainda menor do que o ocorrido durante a primeira "década perdida". E, como
demonstra o economista Reinaldo Gonçalves, foi a menor taxa de crescimento
econômico ao longo do século XX no Brasil.
Pergunta: Mas, nestes tempos de globalização e de
pensamento único, existiria um outro caminho?
Prof. Nilson: - Quanto ao pensamento único - que diz ser representado pelo
ideário neoliberal -, nunca passou de uma farsa. Agora, é o próprio Fernando
Henrique - que o implementou a exaustão no Brasil - que vem a público negar
sua vigência histórica. Em palestra ministrada nos EUA, no começo de
setembro de 2004, que teria o título de "O futuro do neoliberalismo", ele
começou dizendo: "Não vou falar sobre o futuro, mas sobre o passado do
neoliberalismo, porque ele não tem futuro". Na verdade, como demonstrei em
meu livro O colapso do neoliberalismo, editado em 1995, nem passado o
neoliberalismo tem. O próprio nome já é uma farsa: os neoliberais dizem
serem os novos liberais, os que professam e praticam o liberalismo
econômico, o qual prega o livre comércio. Ora, o liberalismo econômico dos
fundadores da Economia Política, Adam Smith e David Ricardo, possuía
vigência histórica, já que pregava a liberdade de comércio como forma de
quebrar os monopólios feudais a fim de abrir espaço para o desenvolvimento
do capitalismo. E foi exatamente isso que permitiu a formação inicial do
sistema capitalista. No entanto, no atual momento, em que predominam em
todas as economias capitalistas os monopólios capitalistas, sob as formas de
trustes ou cartéis, pregar a saída do Estado da economia, como fazem os
neoliberais, não resulta na liberdade de comércio, isto é, no aumento da
concorrência, mas, ao contrário, no reforço desses monopólios no domínio da
economia, isto é, no esmagamento de qualquer concorrência. A prática do
ideário neoliberal se traduz, então, não na liberdade de comércio, mas na
liberdade dos monopólios aumentarem seu domínio econômico. O neoliberalismo,
na verdade, não passa de uma ideologia fundada em um conjunto de mitos que,
precisamente por serem mitos, não têm sustentação na realidade.
Pergunta: Que mitos são esses?
Prof. Nilson: São vários, tais como a suposta eficiência do mercado, a
suposta falência do Estado, o "fim da história". Mas o principal deles é o
da "globalização". Demonstro em meu livro anterior - Ascensão e queda do
império americano - que não existe globalização da economia. Existiria
globalização se houvesse livre movimento internacional de capitais,
mercadorias, força de trabalho e conhecimento, ou seja, se as fronteiras
econômicas das nações houvessem sido abolidas. Mas nada disso se verifica na
realidade. Os países da periferia do mundo capitalista abriram as suas
fronteiras para a invasão do capital estrangeiro, mas não têm capitais para
invadir os países desenvolvidos; abriram seus mercados para o ingresso de
mercadorias provenientes dos países centrais, mas estes reforçaram suas
fronteiras econômicas, sobretudo através de barreiras não tarifárias; o
ingresso dessas mercadorias em nossos países destrói o emprego dos nossos
trabalhadores, mas quando estes procuram migrar para os países centrais,
como ocorre com os mexicanos que tentam atravessar o Rio Grande, são
barrados e mesmo assassinados na fronteira; o conhecimento de ponta é
guardado a sete chaves pelas corporações e governos dos países centrais.
Assim, aquilo que se convencionou chamar de "globalização" não passa, pois,
da tentativa de os monopólios dos países centrais dominar o mundo a fim de
se apropriar - para explorar predatoriamente - de seu patrimônio, de suas
fontes de matérias primas e de seus mercados, além de superexplorar sua
força de trabalho. Ora, se não existem nem pensamento único nem
"globalização", podemos e devemos buscar um outro caminho para o
desenvolvimento de nossos países.
Pergunta: E que caminho seria esse?
Prof. Nilson: - É evidente que cada país deve trilhar seu próprio caminho de
acordo com suas especificidades históricas, ainda que incorporando outras
experiências históricas. No caso do Brasil, apresentamos ao final do livro
um esboço de programa que procura sintetizar um amplo debate nacional que
vem se desenvolvendo desde o início dos anos 80 nos meios políticos, sociais
e acadêmicos. O aspecto básico desse novo caminho - que, parafraseando João
Goulart, chamei de "Caminho brasileiro" - é a autodeterminação nacional, ou
seja, é a recuperação da nossa capacidade de pensar com a própria cabeça e
caminhar com as próprias pernas, isto é, traçar nosso próprio destino. A
partir daí, seria possível incorporar as amplas massas da população aos
frutos de seu próprio trabalho, que hoje são drenados para o exterior ou
dilapidados na especulação financeira ou destinados ao enriquecimento de uma
minoria. Esse caminho implica recompor o papel do Estado na economia, como
forma de barrar o domínio externo, quebrar a ação monopólica, planejar o
desenvolvimento econômico e coordenar a canalização dos recursos para a
esfera produtiva e o bem-estar da população. Assim, se começaria a criar as
condições para que a economia passasse a servir ao ser humano, em lugar
deste servir àquela. A condição básica para garantir a sustentação de um
caminho como esse é a realização de uma profunda Revolução Cultural, que
tenha como ponto fundamental à emancipação da consciência nacional, isto é,
que leve nosso povo a acreditar mais em si mesmo. As medidas constantes
desse programa se encontram detalhadas no último capítulo do livro.
Pergunta: Na sua opinião, o governo Lula está
implementando um programa com essas características?
Prof. Nilson: - Apesar de o livro não ter como objetivo a análise do governo
Lula - até porque ele ainda está em sua fase inicial -, não pude me furtar a
uma primeira avaliação desse início de governo, à qual dediquei o penúltimo
capítulo do livro. Designei-o de "Pensar com a própria cabeça", que é um
trecho de seu discurso de posse. Todos sabemos que a eleição de Lula se deu
no bojo de um processo em que a grande maioria do povo brasileiro lutava por
mudanças, depois de duas "décadas perdidas" e do agravamento dessa situação
no período de Fernando Henrique Cardoso. Até o momento, o governo Lula vem
respondendo de maneira contraditória a esse anseio de mudança. Em nível da
política externa e de determinados aspectos da política interna - como
determinadas ações do BNDES, da Petrobrás e do Ministério das Minas e
Energia -, o governo vem desenvolvendo ações que buscam recuperar a
capacidade do Brasil traçar seu próprio destino e firmar-se no cenário
internacional como uma nação independente. No entanto, em nível da política
macroeconômica implementada pelo Ministério da Fazenda e o Banco Central,
tem-se mantido e, em alguns casos - como o da geração de saldos primários
das contas públicas para pagar os encargos da dívida -, até exacerbado os
aspectos básicos da política adotada pelo governo anterior. Têm-se adotado
as racionalizações do secretário de Política Econômica do Ministério da
Fazenda, Marcos Lisboa, no sentido de que se devem utilizar os saldos
comerciais do balanço de pagamentos para pagar os encargos do "passivo
externo" (juros, lucros) - em lugar de reforças as reservas cambiais -, além
de gerar um elevado volume de saldos primários nas contas públicas a fim de
bancar os encargos da dívida pública, como forma de gerar credibilidade
externa e diminuir a relação dívida/PIB para, depois, começar a baixar a
taxa básica de juros e assim viabilizar a retomada sustentada do
desenvolvimento. Enquanto isso, se deveria praticar uma política monetária
rígida, isto é, com juros altos, a fim de viabilizar a "rolagem" da dívida.
Esse caminho levou ao estancamento da economia no primeiro ano de governo -
2003 -, com suas naturais seqüelas no aumento de desemprego, que atingiu seu
recorde, e na queda do salário real, que chegou ao fundo do poço. Em 2004, a
atividade econômica voltou a animar-se, puxada pelas exportações - que vêm
crescendo a uma taxa acima de 30% - e viabilizada pela ocupação de
capacidade ociosa. As exportações vêm aumentando devido tanto à melhoria da
economia mundial - que, em 2004, experimenta a maior taxa de crescimento em
20 anos - quanto à diplomacia do presidente Lula, que vem, de forma ativa,
diversificando nossas relações comerciais. Mas essa política tem seus
limites: de um lado, porque todos os dados indicam uma desaceleração da
economia mundial a partir de 2005; de outro, porque, mesmo que o comércio
exterior possa seguir se expandindo, o rápido esgotamento da capacidade
ociosa imporá limites ao aumento da produção. A partir daí, a continuidade
do crescimento da economia passará a depender de novos investimentos
públicos e privados. Os primeiros exigirão mais recursos públicos, os quais
demandarão menos superávites primários (irônica e contraditoriamente, o
ministro Palocci acaba de anunciar o aumento do superávit primário de 4,25%
do PIB para 4,5%); os segundos dependerão de uma substancial redução das
taxas de juros. Portanto, a diplomacia capitaneada pelo presidente Lula,
que, ao ampliar o espaço para nossas exportações, vem alavancando a
atividade econômica, está em clara contradição com a política macroeconômica
implementada pela Fazenda e pelo Banco Central, que, ao manter juros e
saldos primários elevados, inviabiliza o investimento produtivo e, portanto,
a continuidade do crescimento deflagrado pelas exportações.
Pergunta: Na sua opinião, qual será o desfecho dessa
contradição?
Prof. Nilson: É difícil saber, até porque há vários séculos deixaram de
nascer profetas. No entanto, no livro, defendo a posição de que as forças
políticas e sociais comprometidas com o processo de mudança, em lugar de
afastarem-se do governo Lula - o que poderia debilitá-lo e assim torná-lo
mais suscetível às pressões externas ou de setores internos avessos às
mudanças -, deveriam respaldar-se nesses aspectos positivos de seu governo,
como a política externa, apoiar dentro do governo as correntes e
personalidades comprometidos com eles e mobilizar a opinião pública como
base para mudar a política econômica. O desfecho dependerá, naturalmente,
desse embate, e não apenas das intenções ou práticas do governo. Mas
acredito que as possibilidades para se firmar o caminho independente
iniciado pela política externa são muito grandes. Só para dar um exemplo, a
mobilização nacional na campanha "O petróleo é nosso" fez com que a lei (n.
2.004) afinal aprovada no Congresso, segundo substitutivo do saudoso
deputado Euzébio Rocha, fosse mais avançada do que o projeto enviado pelo
presidente Getúlio Vargas. Nesse sentido, ouvi recentemente uma entrevista
do líder do MST, João Pedro Stedile, a propósito do "Grito dos Excluídos",
em que ele dizia que eles se mobilizavam contra a atual política econômica
justamente porque eram amigos do Presidente Lula e, por isso mesmo,
procuravam se contrapor às pressões dos que queriam manter o status quo.
SOBRE O AUTOR
Nilson Araújo de Souza é formado em Economia pela Universidade Federal do
Pará, tendo defendido Mestrado entre 1975/1976 em Economia Rural pela
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Doutorou-se pela Universidad
Nacional Autónoma de México (UNAM - 1978/1980) e pós-doutorou-se pela
Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (1984/1985).
Foi professor convidado, professor visitante e professor pesquisador de
inúmeras universidades, entre elas, a Universidade Federal do Mato Grosso do
Sul, Universidade Federal da Paraíba e Universidad Nacional Autónoma de
México (UNAM).
Atualmente, leciona na Universidade Ibirapuera, no Centro Universitário
Belas Artes e na Fundação Instituto Tecnológico de Osasco e é colaborador do
jornal Hora do Povo.
Publicou inúmeros artigos, teses, monografias e livros.
Livros
Crise econômica. São Paulo, Quilombo, 1982.
Reconstrução nacional. São Paulo, Global, 1984.
Na era do Cruzado. Rio de Janeiro, Guavira, 1986.
A nova ordem econômica internacional. São Paulo, Global, 1987.
Revolução brasileira. São Paulo, Global, 1989.
Teoria marxista das crises. São Paulo, Global, 1992.
Plano FHC: economia em marca à ré. São Paulo, ITDP, 1994.
O colapso do neoliberalismo. São Paulo, Global, 1995.
Causa nacional. São Paulo, Senac, 1998 (com outros autores).
A guerra do Brasil. São Paulo, Textonovo, 2000 (com outros autores).
Pensamentos políticos. Santa Maria (RS), Pallotti, 2000 (Org. Werner
Rempel).
Ascensão e queda do império americano. São Paulo, CPC/Mandacaru,
2000.
Teses e monografias
Teorias das crises e a crise mundial. Trabalho de conclusão do
pós-doutorado, Economia, FEA-USP, 1985.
Crisis y luchas de clases en Brasil — 1974/1979. Tese de doutorado,
Economia, UNAM, México, 1980.
Marcos conceituais para o estudo da repartição da renda. Tese de
mestrado, Economia Rural, IEPE-UFRGS, 1976.
A economia brasileira pós-1964. Monografia do curso de graduação em
Economia, 1973.
QUARTA CAPA
Esta é a mais completa radiografia econômica, social e política dos últimos
50 anos da história brasileira. Economista, o autor entende que só a partir
de uma análise mais abrangente que incorpore o social e o político torna-se
possível compreender em profundidade a dinâmica da Economia.
Partindo dessa concepção, constata que o período da história brasileira
situado entre a segunda metade dos anos 50 e a primeira dos anos 70 é a
etapa em que nasce, cresce e chega ao apogeu a nova economia dependente no
Brasil. A partir de então, inicia-se a longa e inexorável agonia da
dependência. Nesse período, tornou-se evidente que a dependência não apenas
bloqueia como deforma o desenvolvimento econômico.
Apesar disso, na década de 90, praticando aquilo que escrevera em meados dos
anos 60, Fernando Henrique Cardoso, guindado à chefia do governo, exacerbou
ao limite a dependência externa da economia brasileira, prometendo que isso
traria a modernidade, o desenvolvimento e a justiça social. Mas o que
conseguiu foi acelerar mais ainda a agonia da dependência, produzindo, em
conseqüência, a regressão econômica e social, a menor taxa de crescimento,
os maiores índices de desemprego, os menores níveis de salário real e os
maiores níveis de pobreza da história brasileira.
Havendo concluído que a economia dependente chegou a seu limite, não
oferecendo qualquer perspectiva de desenvolvimento futuro, o autor esboça as
linhas gerais de um programa econômico que poderia conduzir o País a um novo
padrão de desenvolvimento econômico, social e político, capaz de aproveitar
as potencialidades desenvolvimentistas da economia brasileira e abrir espaço
para transformações mais profundas.
O autor, professor Nilson Araújo de Souza, é doutor em Economia pela
Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), com Pós-doutoramento na USP.
Escreveu vários livros sobre teoria econômica, economia internacional e
economia brasileira, consagrando-se como um dos principais analistas da
economia contemporânea.
Com este lançamento, a Editora Alfa-Omega sente-se honrada em cumprir o seu
papel na divulgação de trabalhos que torne, cada vez mais, o Brasil um País
dono do seu destino.
DEDICATÓRIA
Dedico este livro à minha mulher-companheira, Luisa, e a meus filhos,
Paulinho, Mariana, Alexandre e Sara, pois, sem a compreensão e o apoio
deles, não teria chegado ao fim de mais esta missão. E também à minha linda
netinha, Maria Eduarda, futuro, fonte de inspiração e esperança de um mundo
melhor.
APRESENTAÇÃO
“Se todos quisermos,
podemos fazer deste país
uma grande Nação.”
(Tiradentes)
Depois de pouco mais de uma década de experimento neoliberal no país, as
urnas de 2002 indicaram a intenção do povo brasileiro de tentar um novo
caminho. Abertas as urnas, a primeira conclusão a que chegamos foi a de que,
independentemente da trajetória futura do novo governo, a ampla maioria dos
brasileiros, ao derrotar eleitoralmente o projeto neoliberal, havia tomado a
decisão de mudar o “modelo econômico” que vigora no país. Poucas vezes em
sua história, a auto-estima de nosso povo esteve tão alta. Poucas vezes, ele
acreditou tanto em si mesmo.
Foi com essa avaliação que decidimos desembrulhar todas as reflexões e
pesquisas que havíamos feito nos últimos 30 anos e, à luz do nosso ponto de
vista atual, condensá-las num estudo que abrangesse a história econômica das
últimas cinco décadas de nosso país.
Nossa conclusão básica é a de que esse período, que caracterizamos como
economia brasileira contemporânea, e que vai do governo de Juscelino
Kubitschek ao de Fernando Henrique, corresponde ao processo de nascimento,
desenvolvimento e agonia do padrão dependente de reprodução do capital no
Brasil.
Na sua radiografia, partimos do exame da base material, isto é, das relações
que suportam a produção e distribuição de riquezas, mas, como “tudo se
relaciona”, não deixamos de examinar suas implicações nas esferas do social
e da política, e também o rebate dessas esferas no domínio da economia.
A história recente da economia brasileira é a história da longa agonia desse
padrão de reprodução. Havendo se esgotado desde os anos 70, ganhou um fôlego
inicial graças às mudanças promovidas na época pelo II PND de Geisel; a
partir de então, vem se arrastando qual morto-vivo, que, para não morrer de
vez, se embriaga no sangue dos vivos. E, no seu rastro de sangue, vai
deixando morte, fome e miséria.
Concluímos o livro com a discussão sobre a necessidade de um novo “modelo de
desenvolvimento”, que, em homenagem às transformações interrompidas em 1964,
designamos de “Caminho brasileiro”. Trata-se de um conjunto de idéias que,
recolhidas da experiência anterior do nosso país, da realidade hodierna e
dos debates e embates de que participamos nas últimas três décadas,
esperamos servir de arma para as lutas pela transformação do Brasil.
Esperamos que não apenas as pessoas da nossa geração, mas, sobretudo, as
integrantes das gerações mais jovens possam se apropriar dessa arma e
empunhá-la na construção de um Brasil independente, democrático e justo.
Pois Independência, Democracia e Justiça Social são as grandes bandeiras em
um mundo no qual a potência hegemônica aspira a sua recolonização.
Ainda que escrito sob o signo da paixão, a busca de objetividade esteve
presente em todos os momentos da investigação e reflexão que culminaram
neste livro. Pois sabemos que a mudança só se realiza se tem como base o
conhecimento científico da realidade. Neste caso, a paixão pelo Brasil, em
lugar de obscurecer, ajudou a iluminar os vãos e os desvãos da nossa
história contemporânea. Só a manutenção do status quo pode conviver com o
embuste no terreno das ciências.
Pensar com a própria cabeça, caminhar com as próprias pernas, enfim, traçar
o próprio destino — é o lema.
TÁBUA GERAL DA MATÉRIA
Sobre o Autor, xiii
Dedicatória, xv
Apresentação, xvii
1. A dinâmica da economia dependente, 19
A apologia da dependência, 22
Marx decifrou o código da economia de crise, 29
Padrão de reprodução do capital e “ciclo longo”, 36
Padrão dependente de reprodução do capital e ciclo econômico, 42
Economia independente e capitalismo de Estado, 46
2. Nasce a nova dependência no Brasil, 53
“50 anos em 5” de JK: recomeça a invasão estrangeira, 59
Capital estrangeiro muda perfil da indústria, 64
Capital estrangeiro promove monopolização precoce, 74
Expansão de duráveis exige superexploração do trabalho, 77
Luta entre dois caminhos: independência econômica ou dependência externa, 79
Com Jango, nacionalismo volta ao centro do poder, 87
Disputa entre dois “modelos” provoca crise, 90
Mobilização popular deflagra “Reformas de Base”, 93
Decifrando o golpe de 64, 98
3. Ditadura cria condições para economia dependente, 109
PAEG: limpar o terreno para o modelo dependente, 110
Trio Bulhões-Campos-Simonsen põe em prática suas idéias sobre inflação e
capital estrangeiro, 115
Persistência da crise econômica favorece reanimação da luta democrática, 120
A encruzilhada de 68, 126
“O golpe dentro do golpe” consolida ditadura e modelo dependente, 131
4. Condições internas garantem “milagre” 137
Mudança na política econômica, estatais e arrocho salarial garantem
“milagre”, 139
Capacidade ociosa e emergência de conflitos interimperialistas favorecem
elevação da taxa de lucro e retomada da economia, 143
Dinamização do mercado de capitais e de crédito favorece rentabilidade das
empresas e retomada econômica, 145
Melhoria das exportações favorece reanimação da economia, 148
Capital estrangeiro espera pela consolidação da ditadura e reativação da
economia, 151
Importação de bens de capital pressiona taxa de lucro para baixo, 153
Superexploração do trabalho garante “milagre”, 159
Crescimento “desproporcionado” do setor de duráveis exige superexploração do
trabalho, 167
Monopolização sob controle estrangeiro inviabiliza a formação do capital
financeiro nacional, 173
Intensificação do controle estrangeiro acirra contradições, 179
“Modelo dependente” exige ditadura aberta, 186
5. A economia dependente entra em agonia, 193
Composição orgânica do capital dispara e empurra taxa de lucro para baixo,
196
Resistência operária dificulta aumento do grau de exploração, 199
Crise nos países centrais drena excedentes brasileiros e deprime taxa de
lucro, 206
Investimento estatal adia crise, 210
Avanço da luta política ameniza arrocho salarial, 216
Esgotamento da economia dependente, 223
Esgotamento da ditadura favorece lutas democráticas e populares, 236
6. II PND: resposta nacional à crise da dependência, 249
II PND visava vencer a crise, a dependência externa e o subdesenvolvimento,
253
II PND desenvolve setor I (meios de produção) e reduz peso do capital
estrangeiro, 257
Política de diversificação das exportações ajuda a manter o crescimento da
economia, 265
Crise restaura rentabilidade do capital, 267
Estado alavanca economia com II PND, 269
Campanha antiestatizante desacelera II PND, 277
Projeto de institucionalização da ditadura começa a naufragar, 284
Movimento popular reentra na cena política, 289
Investimento privado cai, mas investimento público garante crescimento da
economia, 296
Oposição disputa com governo sucessão de Geisel, 301
Lutas populares assumem caráter de massa, 305
7. Programa de Delfim/FMI inaugura “décadas perdidas”, 313
De novo, os dois caminhos, 315
Delfim opta pelo caminho do “ajuste externo” e promove o corte do
investimento público, do crédito e do salário, 317
Começa a “década perdida”, 321
Para justificar sua estratégia recessiva, Delfim ataca II PND e estatais,
324
Ditadura tenta dividir oposição na expectativa de evitar derrota eleitoral
em 1982, 328
Gudin, já decrépito, propõe golpe e agravamento da recessão, 332
Desnorteados, Delfim e Figueiredo buscam apoio nos EUA, 337
Necessidade de enfrentamento da dívida externa, 340
1o “pacote” do FMI agrava recessão, 347
Mobilização dos trabalhadores derrota novo “pacote” do FMI, 351
Governo baixa novo “pacote” para arrochar salários e pagar mais juros aos
bancos estrangeiros, 354
Objetivo estratégico do FMI/EUA: desnacionalizar economia e impedir “um novo
Japão na América do Sul”, 357
Nova derrota no Congresso leva governo a atenuar aperto salarial, 359
“Diretas-já” e “Tancredo presidente” dão fim à ditadura, 361
Projetos do II PND garantem superávit comercial, 367
8. “Nova República” ensaia mudança com Cruzado, 371
“Nova República” começa pelo enterro do “entulho autoritário”, 374
Mudanças econômicas são retardadas; equipe da Fazenda insiste em manter
política econômica do FMI, 375
Confronto entre dois caminhos imobiliza política econômica, 380
Nova equipe livra-se do FMI e começa a mudar política econômica, 383
Sangria externa bloqueia investimento produtivo e acelera inflação, 386
I PND da “Nova República” prioriza mercado interno e combate à dívida
externa, 388
Plano Cruzado enfrentou a inflação com combate à especulação e à
concentração de renda, 391
Cruzado promove crescimento da economia e distribuição de renda, 395
Adiamento da moratória compromete sucesso do Cruzado, 398
Não-enfrentamento da sangria externa enseja retorno da inflação, 402
Anti-Cruzado provoca indignação popular e derruba equipe econômica, 406
Plano Bresser promove violento arrocho salarial, 410
Plano Verão promove estagnação da economia e superinflação, 413
Mailson antecipa Collor na abertura para o capital estrangeiro e na
desestatização, 417
“Constituinte cidadã” aprofunda direitos sociais e estabelece controle
nacional sobre economia nacional, 418
Sarney na contramão: conjeturando sobre razões do retrocesso, 427
Frustração nacional depois do anti-Cruzado garante eleição de Collor, 429
Os números da primeira década perdida, 432
9. Plano Collor inaugura “Consenso de Washington”, 435
Plano Collor: seqüestro dos ativos financeiros, abertura econômica,
privatização e confisco salarial, 441
Plano Collor promove violenta recessão, 447
Collor sentou as bases para abertura, desnacionalização e privatização, 453
“Privatização” da USIMINAS deflagra luta pelo impedimento de Collor, 457
Crise econômica, denúncias de corrupção e mobilização popular derrubam
Collor, 460
Itamar assume a Presidência, baixa os juros, e economia volta a crescer, 463
Aceleração da inflação reacende fúria recessionista dos tucanos e da mídia,
465
Último bastião de Itamar: “Agenda Brasil”, 471
10. Plano FH: desnacionalização do mercado interno 481
Primeira etapa do Plano FH: subida dos juros para atrair capital
especulativo externo, 485
Segunda etapa do Plano FH: instituição do FSE para extorquir dinheiro da
sociedade e beneficiar os bancos, 488
Terceira etapa do Plano FH: criação da URV para confiscar o salário e
aumentar a rentabilidade dos monopólios, 492
Quarta etapa do Plano FH: instituição do real “para que o país chegue às
eleições”, 501
Quinta etapa do Plano FH: “âncora cambial” para promover importacionismo
subsidiado e invasão do mercado interno, 511
Plano FH consolida o programa de desnacionalização do patrimônio público,
523
Capital estrangeiro, mídia e “estelionato eleitoral” guindam Fernando
Henrique à Presidência, 529
11. Plano FH: desnacionalização do patrimônio nacional, 533
Crise mexicana força primeiras correções no Real, 536
“Âncoras” do real aceleram o endividamento e crise financeira e desaceleram
a economia real, 539
FH quebra domínio público sobre setores estratégicos e sucateia FFAA, 547
CNBB: “Não é justo que se roube dinheiro dos pobres para injetar no sistema
financeiro”, 556
Mobilização popular impede que governo imponha sua “reforma da Previdência”,
559
Relaxamento das restrições monetárias não consegue reanimar economia, 562
“Economia” que anda bem é a dos bancos, 565
Ameaça de “desaquecimento” era reação servil ao crescimento do rombo
externo, 571
Queriam fazer “modelo exportador” penalizando as exportações, 574
Governo cobre déficit externo crescente com entrega do patrimônio e mais
endividamento, 576
Festival de corrupção para aprovar reeleição, 577
“Vender a Vale é vender o Brasil”, 581
Bancos nacionais foram cevados para serem entregues a grupos estrangeiros,
588
12. Plano FH/Real entra em colapso, 591
Invasão do capital estrangeiro agrava deterioração das contas externas, 593
O Brasil foi “contaminado” pelo “vírus asiático” porque a “política de
abertura” havia destruído sua “imunidade”, 596
Governo responde a impacto da crise asiática com mais medidas recessivas,
600
Nem oferta de mais patrimônio e maiores ganhos evita debandada do capital
especulativo, 602
FH mergulha em “inferno astral”, 605
Entrega da Telebrás: “FH vende a soberania nacional”, 607
Governo submete-se à chantagem dos especuladores e recorre ao FMI, 611
FH se reelege com confiança de apenas 17,68% dos eleitores 615
Governo FH aumenta escorchamento fiscal e entrega de patrimônio público para
segurar capital estrangeiro, 616
Fuga em massa dos capitais especulativos provoca colapso do Plano Real, 618
13. Plano FH/Fraga entra em colapso, 625
Aceleração do rombo externo mantém turbulência na área externa, 627
Desvalorização do real acelera inflação, mas impede recessão mais profunda,
630
“Metas de inflação” impedem política econômica autônoma, 631
Objetivo da política de “metas de inflação”: garantir retorno do capital à
esfera internacional, 635
Reanimação econômica puxada pela exportação tem duração efêmera, 637
Endividamento, desnacionalização e abertura bloqueiam crescimento da
economia, 643
Governo autoriza operação fraudulenta para justificar desnacionalização do
Banespa, 646
Protecionismo dos países ricos bloqueia crescimento movido a exportação, 649
Deterioração das contas externas e da dívida pública provoca colapso do
câmbio flutuante, 655
Colapso nas contas externas leva a segundo “acordo” com o FMI, 657
Elevado passivo externo engendra nova fuga de capitais e novo colapso das
contas externas, 660
Colapso externo leva FH a 3o “acordo” com FMI e a mais arrocho fiscal e
monetário, 663
Aperto geral na economia provoca recessão no final do governo FH, 666
14. Herança maldita, 673
Herança 1: “modelo” incapaz de gerar crescimento econômico 676
Herança 2: projeto da ALCA, isto é, da recolonização da América Latina, 680
Herança 3: desemprego, arrocho salarial, fome, miséria, 686
Herança 4: escalada inflacionária, 692
Herança 5: desnacionalização, endividamento explosivo e vulnerabilidade
externa, 696
15. Pensar com a própria cabeça 703
Lula: “pensar com a própria cabeça; andar com as próprias pernas”, 708
Lula: “Não podemos errar desta vez”, 718
16. Caminho brasileiro, 727
Autodeterminação nacional, 730
Desprivatização do Estado, 732
Estatização do sistema financeiro, 733
Encampação dos monopólios, 735
Nacionalização do solo, 736
Integração nacional, 737
Democratização dos meios de comunicação 738
Autodefesa nacional, 738
Democratização do Estado, 740
Mudar a estrutura econômica, 741
Quem produz a riqueza deve se beneficiar dela, 745
Revolução cultural para emancipar a consciência nacional, 751
Apêndice, 753
Tabela 1 — Taxa de lucro, taxa de mais-valor e composição orgânica do
capital na indústria de transformação — 1962–1974, 755
Tabela 2 — Rentabilidade do patrimônio de diversos ramos da atividade
econômica (%) — 1973–1976, 757
Tabela 3 — Rentabilidade do patrimônio (%) — 500 maiores empresas —
1974–2001, 759
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